Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro

Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito

O recurso no TRF1 foi contra a sentença, da Justiça Federal de Minas Gerais, que havia negado o pedido à requerente.

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrar dívida inexistente

O banco também foi multado por litigância de má-fé em 10% do valor da causa.

Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista

Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais

Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista

1ª Turma concede liberdade a denunciado por homicídio duplamente qualificado supostamente cometido em SP

A decisão ocorreu por maioria dos votos.

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF

Por Eduardo Galvão Prado.

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Idosa e neto serão indenizados por abordagem constrangedora em supermercado

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos autores.

Apelações cíveis. Remessa necessária. Ação de indenização por dano moral.

Abordagem policial. Excessos.

Breves considerações sobre lesão corporal

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.

Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual